Qual a diferença entre impostos e taxas?

Regressar aos posts »

No gabinete de contabilidade, percebemos muitas vezes que há uma dificuldade em interpretar esta diferença, o que leva a diálogos por vezes menos claros.

Impostos e Taxas

A diferença entre impostos e taxas é o que está subjacente a cada um destes contributos do contribuinte para a fatia do orçamento de Estado. Um imposto pode ser exigido por via coerciva, caso não seja pago de forma voluntária. As taxas têm uma carácter voluntário, se não utiliza o serviço subjacente não é obrigado a pagar.Assim, numa análise individual podemos ver as diferenças:

Impostos
O imposto tem carácter unilateral, você paga e não recebe nada em troca. Por exemplo vejamos o imposto sobre o consumo, o IVA, ao comprar um produto paga o imposto e não obtem nada em troca por parte do Estado.

Taxas
As taxas têm carácter bilateral, paga mas recebe algo em troca. Por exemplo a Taxa de saneamento básico, ao pagar esta taxa está a receber em troca um serviço prestado pelo Estado, a recolha de lixo.
Resumidamente, podemos dizer que as taxas servem para pagar uma percentagem do serviço público que nos é fornecido, quando pagamos um imposto este não corresponde a nenhuma actividade específica do Estado em relação ao contribuinte, o IRS também é um bom exemplo disso, paga-se porque é obrigatório.

Regressar aos posts »

Antonio Pacheco

Antonio Pacheco
pacheco@pacontas.pt

13 Janeiro 2012